Meio ambiente e desenvolvimento humano: duas grandes preocupações para a humanidade em um mundo que ainda luta contra a miséria e a cada ano tem agravada a crise ambiental. A forma irracional que a maioria das indústrias tem extraído matérias primas e produzido bens, assim como o padrão inconsciente de consumo da população em todas as partes do globo é algo flagrante. Dentro dessa lógica de destruição ambiental, a questão do descarte do lixo pelas indústrias e pela população é uma temática que vem sendo abordada nos níveis, regional, nacional e em instituições internacionais, como as Nações Unidas.

No Brasil alguns exemplos de políticas públicas para a gestão de resíduos sólidos têm sido desenvolvidos nos últimos anos. Um exemplo de política pública que combina a preocupação com o meio ambiente e a erradicação da pobreza é o suporte a cooperativas de recicladores através de programas e editais que financiam a atuação dos cooperados. Para que essas cooperativas tenham acesso a esses programas, existe um apoio dado por ONGs e instituições ligadas a academia, como a Universidade do Estado da Bahia, que auxiliam esses cidadãos para que eles tenham não só acesso aos editais oferecidos pelo governo, mas também através da capacitação técnica e jurídica.

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O trabalho da Educar para Vivir dentro desse marco, através da colaboradora Ana Verena Menezes, foi auxiliar os cooperados a se tornarem mais competitivos e enfrentarem as dificuldades socioeconômicas a que estão sujeitos. Uma das ações foi a criação de um estatuto da Rede de cooperativas, para que através da personalidade jurídica elas tenham força para pleitear seus direitos e concorrer a editais. Também foi desenvolvido em paralelo um grande esforço para organizar os galpões que recebiam as coletas em cada uma das 9 cooperativas. Nesse trabalho de apoio, os cooperados puderam desenvolver um layout de produção participativo, onde os próprios cooperados desenhavam como gostariam que fosse organizado o seu local de trabalho. Além disso, eles confeccionaram as placas indicativas dos materiais, participaram de oficinas para que eles mesmos desenvolvessem produtos que beneficiariam alguns dos materiais coletados, como por exemplo, garrafas pet. Outro papel exercido foi a orientação quanto as melhores maneiras para conservar o material de trabalho, segurança do trabalho, tanto na coleta como na atividade de prensagem, assim como foram feitas dinâmicas de grupo para a melhoria das relações interpessoais das cooperativas.

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No Brasil, o trabalho de coleta é extremamente desvalorizado, não só pelos baixíssimos preços oferecidos pelos materiais como pelo estigma de serem pessoas extremamente pauperizadas as lidam com o lixo- aquilo que se desprezou, que se jogou fora. Na cidade de Salvador, como em boa parte do país, a importância dada ao lixo pelas autoridades é mínima, a maioria dos lares não cultiva a prática da separação dos resíduos, além da cidade abrigar a maior festa popular do mundo, o Carnaval. No ano de 2010 finalmente foi lançado um programa de gestão de resíduos sólidos pelo governo federal através da lei 12.305/10 que estipulou a meta de reciclar 20% dos resíduos descartados até 2015.

Será que essas políticas públicas aplicadas no marco do direito internacional dariam lugar a uma governança global que erradique a pobreza? 

Meio Ambiente, Desenvolvimento Humano e Coooperativas de Reciclagem